Há 45 dias das eleições de 2022, o Cartório Eleitoral da Comarca de Santa Fé do Sul informa as alterações das datas e horários de funcionamento em razão do período eleitoral de 2022.
Celso Simoneti Junior, diretor do Cartório informa que a repartição irá funcionar durante os finais de semana, sendo um no mês de agosto, três no mês de setembro, além do feriado do dia 7 e quatro finais de semana no mês de outubro.
As datas específicas de funcionamento do Cartório Eleitoral são: 20 e 21 de agosto, em setembro 7, 10 e 11, 17 e 18m 24 e 25, e no mês de outubro em todos os finais de semana, com exceção aos dias 8 e 9 de outubro, caso haja segundo turno, e se não houve o segundo turno o plantão do cartório termina na data da eleição do primeiro turno.
Durante os plantões dos finais de semana e no feriado de 7 de setembro funcionará com preferencia para atendimento de expedientes internos voltados para as eleições e o atendimento ao público será realizado durante o expediente normal, de segunda a sexta feira das 12h00m às 18h00m.
O Cartório aguarda a definição da data para a realização dos testes públicos das urnas que serão utilizadas nas sessões eleitorais da Comarca de Santa Fé do Sul, a população será informada e caso haja interesse poderão participar do evento teste.
Calendário Eleitoral 2022
16/08 – Início dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga
Até 1º de outubro de 2022, as campanhas podem se promover através de alto-falantes e amplificadores de som, das 8h às 22h; até 29 de setembro, estão permitidos comícios e aparelhagem sonora fixa, entre às 8h e às 00h.
Até 30 de setembro, estão autorizadas propagandas pagas, na internet e em jornais impressos, com limite de 10 anúncios para cada candidato por veículo e em tamanhos delimitados por página de jornal, revista ou site.
18/08 – Último dia para registrar o voto em trânsito
Último dia em que o eleitor poderá se habilitar para votar em trânsito, indicando o local em que pretende votar, caso esteja fora de seu município de origem no dia 2 de outubro. Também é a data-limite para alteração ou cancelamento de sua habilitação, caso já o tenha requerido.
Segundo o TSE, os cidadãos que estão fora de sua cidade, mas no mesmo estado, podem votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.
Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para o cargo de presidente da República.
26/08 – Início do horário eleitoral gratuito
As emissoras de rádio e televisão passam a veicular os blocos de propaganda eleitoral relativos ao primeiro turno, que são exibidos até o dia 29 de setembro.
28/08 – Debate do pool formado por Band, TV Cultura, UOL e Folha de S.Paulo
28/08 – Último dia para verificação de sistemas de fiscalização
Data limite para o Tribunal Superior Eleitoral homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras para fins de auditoria.
30/08 – Serviço de consulta do local da votação
O eleitor pode consultar a partir deste dia, pelo aplicativo ou site, informações atualizadas a respeito de sua seção de votação.
Setembro
09/09 – Prestação de contas
Data em que partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral sua prestação parcial de contas, em que consta o registro de sua movimentação financeira desde o início da campanha.
Todas as informações relativas à prestação, incluindo nomes e registros dos doadores e valores doados, tornam-se públicas na internet em 15 de setembro.
12/09 – Último dia para avaliação legal das candidaturas
Até esta data, os pedidos de registro de candidaturas a todos os cargos em disputa devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e suas decisões publicadas. É o dia em que se sabe quais campanhas têm legalidade para disputar as eleições.
14/09 – Debate do pool formado por O Globo, Valor, Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, UOL e G1
24/09 – Debate organizado por CNN SBT, Estadão, Veja e Nova Brasil FM
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República. O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
29/09 – Debate da TV Globo
Outubro
01/10 – Fim dos atos de campanha do primeiro turno
Último dia em que é permitido divulgar publicamente candidaturas. O uso de amplificadores de som, a distribuição de material gráfico, a promoção de caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio tornam-se ilícitos após a data, como explica a CNN em reportagem [link].
02/10 – Primeiro turno das eleições
A votação ocorre das 8h às 17h. A partir das 17h, começa a divulgação dos resultados.
03/10 – Debate da CNN – Segundo turno
A CNN Brasil abre novamente o calendário de debates para as eleições.
03/10 – Retomada dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga
24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno, são retomadas as práticas de propaganda eleitoral e campanha política permitidas por lei, agora para o segundo turno. Elas estão autorizadas até 28 de outubro, no caso da divulgação de anúncios na imprensa, e 29 de outubro para as outras práticas.
04/10- Debate da TV Band
07/10 – Retomada do horário eleitoral gratuito
Até 28 de outubro, emissoras de rádio e TV exibem os blocos de propaganda relativos ao segundo turno.
11/10 – Debate da Jovem Pan News
13/10 – Debate da Folha de S. Paulo e do UOL
17/10 – Debate da RedeTV!
22/10 – Debate do Estadão, SBT, Veja e Nova Brasil FM
27/10 – Fim dos comícios do segundo turno
Data-limite para a realização de reuniões públicas e comícios.
28/10 – Fim da propaganda eleitoral do segundo turno
Último dia para a exibição de propaganda eleitoral paga. Também marca o encerramento dos anúncios gratuitos.
28/10 – Debate da TV Globo
29/10 – Fim dos atos de campanha do segundo turno
30/10 – Segundo turno das eleições
A votação ocorre das 8h às 17h. A partir das 17h, começa a divulgação dos resultados.
Novembro
03/11 – Último dia para que mesários justifiquem ausência no primeiro turno
Os mesários que se ausentaram de suas funções no primeiro turno têm até esta data para apresentarem suas justificativas à Justiça Eleitoral.
19/11 – Prestação de contas
Data em que partidos e candidatos que participaram do segundo turno devem enviar à Justiça Eleitoral sua prestação de contas referente aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos às candidaturas do segundo turno.
29/11 – Último dia para que mesários justifiquem ausência no segundo turno
