A Polícia Civil de Santa Fé do Sul, através da DDM – Delegacia de Defesa da Mulher investiga uma denúncia de estupro na noite deste domingo (16) ocorrido em uma Praça da Cidade.
A vitima de 33 anos procurou a Polícia para denunciar o fato e disse que o autor, ainda desconhecido teria feito fortes ameaças, sem uso de armas, para cometer o crime. A mulher passou por exames de corpo delito e a DDM já determinou a realização de diligências pra tentar identificar o autor.
Reconhecido pela legislação brasileira como um crime contra a dignidade sexual, o estupro é uma das violências que mais atinge as mulheres brasileiras. A estimativa é de que um caso seja cometido a cada oito minutos no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019.
O estupro simples está no artigo 213, que traz a seguinte definição para o crime: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
Para o estupro simples, a pena é prisão de seis a dez anos. Se a vítima for menor de 18 anos e maior de 14, a pena passa a ser de 8 a 12 anos. Se for menor de 14 anos, a pena vai de 8 a 15 anos. Se o estupro for classificado como coletivo ou corretivo, a pena aumenta de um terço a dois terços da punição original.
