O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Saúde lançaram uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão para Santas Casas e Instituições Filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que atendem no SUS – Sistema Único de Saúde. O BNDES Saúde foi apresentado nesta quinta-feira, 13 de junho, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Os coordenadores da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados Itamar Borges e Jorge Caruso comemoram a iniciativa. Para Itamar Borges, a linha de crédito dará fôlego às instituições. “Esta é uma grande conquista para o setor, pois ajudará na recuperação das Santas Casas que enfrentam dificuldades financeiras por conta de anos de subfinanciamento. Uma alternativa para que o SUS continue atendendo a população”, destaca o deputado Itamar.
O novo programa aprimora uma antiga ação do BNDES voltada ao setor hospitalar, que esteve em vigor até setembro de 2018. A taxa de juros final do BNDES Saúde será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% e spread de risco no caso das operações diretas. O prazo do crédito pode chegar a 18 anos para investimentos de modernização ou ampliação de unidades.
Em São Paulo, o Programa Santas Casas SUStentáveis, que se tornou Lei por iniciativa do deputado Itamar Borges, aponta uma nova direção para solucionar o problema, com a adoção de modernas práticas de gestão e controle, garantindo eficiência nos resultados e transparência na prestação de contas.
“O Estado determina metas para as instituições referentes ao tratamento de pacientes e também questões de gestão. Os hospitais que apresentam bom desempenho, recebem uma bonificação na remuneração. É um sistema muito inteligente, que premia as melhores práticas e ao mesmo tempo controla números e dados do sistema como um todo”, afirma o deputado Itamar Borges.
O BNDES Saúde contará com dois subprogramas: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização. Ao todo, serão disponibilizados R$ 1 bilhão em recursos, que serão divididos entre as entidades. O objetivo do governo é que as instituições tenham sustentabilidade financeira no longo prazo e melhorem a qualidade do serviço prestado à população.
As entidades filantrópicas que obtiverem o financiamento destinado à melhoria de gestão poderão contar ainda com recursos para reestruturação financeira de dívidas bancárias e com fornecedores. Os interessados em aderir ao programa deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborado por entidade independente. Indicadores como redução do tempo de atendimento e taxa de mortalidade hospitalar serão monitorados e possibilitarão uma avaliação de efetividade do programa.
OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
De acordo com o governo, a metade dos atendimentos e dos procedimentos de média e alta complexidade do SUS é realizada pelas Santas Casas e entidades filantrópicas. Em 2018, elas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, a rede hospitalar conta com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.
Ainda assim, segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, apenas em 2015, foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho. O segmento também apresenta elevado nível de endividamento, em torno de R$ 20 bilhões, além de dificuldades de gestão, governança e eficiência operacional.