A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida polo juiz Marcos Hideaki Sato, que condenou homem pelo crime de latrocínio. A pena foi fixada em 50 anos de reclusão em regime inicial fechado.
De acordo com os autos, o réu e o comparsa (julgado em outro processo), previamente ajustados, foram até o açougue da vítima para roubar o colar de ouro que usava. Assim que o corréu estacionou o veículo, o acusado anunciou o assalto e disparou contra o homem. Em decorrência dos ferimentos, a vítima passou por diversas cirurgias e faleceu cerca de 10 meses depois.
Para o relator do recurso, Heitor Donizete de Oliveira, a autoria do crime ficou bem demonstrada e a multirreincidência do réu, o emprego de arma de fogo e as consequências gravíssimas do delito foram consideradas na dosimetria da pena. “É importante ressaltar o extremo sofrimento causado à vítima, pois sofreu perfuração no intestino, o que a levou a usar a bolsa de colostomia, além de ter perdido um rim e o baço”, escreveu.
Os desembargadores Sérgio Mazina Martins e Nogueira Nascimento completaram a turma de julgamento. A decisão foi unânime.
Apelação nº 0002027-16.2022.8.26.0541
Comunicação Social TJSP – FS (texto) / Banco de imagens (foto)
O crime
O crime ocorreu no dia 29 de novembro de 2021, por volta das 17h20m, as equipes da PM deslocaram até o local dos fatos, na Avenida Conselheiro Antonio Prado e após contato com uma das testemunhas, o proprietário da residência onde o comerciante Alessandro Trivelato foi atingido, V.A.R relatou que a vítima, conversava com o mesmo em frente a sua residência, sendo que repentinamente virou a esquina um homem magro baixo com uma camiseta de cor verde correndo em sua direção e ao se aproximar efetuou um disparo contra Trivelato que de imediato correu para o interior da casa da testemunha, e o autor continuou a correr atrás da vítima e efetuou mais disparos no interior da garagem e posterior se evadiu.
De acordo com a Polícia Militar, no dia do crime o autor dos disparos foi visto dentro de um veículo Fiat Pálio de cor branca, que parou na esquina e foi em direção da vítima, em seguida evadiu-se no mesmo veículo.
