A Polícia Federal de Jales/SP deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação “Bolsa Fantasma” que tem como objetivo investigar fraudes nos programas “Escola da Família”, do Governo de São Paulo, e do FIES, do Governo Federal. As fraudes estariam sendo praticadas em instituição de ensino superior de Fernandópolis/SP. Trinta policiais federais participam da ação. Uma pessoa foi presa e cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade.
Um mandado de prisão temporária foi expedido em desfavor do presidente da instituição, P.S.N. Dois funcionários da instituição de ensino também foram conduzidos coercitivamente até a sede da PF. Os mandados foram expedidos pelo juiz Evando Pelarin, titular da Primeira Vara Criminal de Fernandópolis.
De acordo com as investigações, a instituição de ensino estaria sendo utilizada por grupo criminoso que estaria fraudando programas estudantis de concessão de bolsas de estudo universitárias, utilizando alunos “fantasmas” para receber recursos indevidos dos programas. Os recursos recebidos estariam sendo desviados em favor do grupo que controla a instituição. Em um dos casos apurados, o presidente da instituição fez um acordo extrajudicial consigo mesmo para receber indenização de mais de meio milhão de reais da própria instituição. Os recursos do Programa “Escola da família” também foram utilizados como parte do pagamento desta indenização.
Outra fraude investigada é a possível utilização de nomes de alunos que sequer estudam na instituição ou que até já se formaram para receber recursos dos programas do Governo de São Paulo e do Governo Federal. No caso do FIES, alunos que realmente estudam na instituição, têm que pagar duas ou três mensalidades antes de serem efetivamente incluídos como beneficiários do programa. Quando os pagamentos iniciam, todo o semestre é pago, inclusive os retroativos. Estes valores, quando recebidos, não são ressarcidos aos alunos. Pelos menos cento e vinte mil reais já foram identificados neste tipo de fraude desde o ano de 2.011.
A PF também apreendeu R$ 21.750,00 (reais) e U$ 284 (dólares) na residência do Presidente da Instituição de Ensino Superior.
Um dos funcionários da instituição superior é o coordenador do Programa “Escola da Família” da Delegacia Regional de Ensino de Fernandópolis, onde também trabalha, e sua sala também foi alvo de buscas pelos federais.
As informações obtidas também indicam que os maiores salários da instituição, inclusive o de presidente e diretores, são pagos em dia ao contrário dos menores salários e bolsas que sofrem constantes atrasos de pagamentos. Diversas outras despesas aprovadas pela presidência da instituição com aval da diretoria e conselheiros estão sendo investigadas. Farta documentação foi apreendida e será analisada com o objetivo de confirmar as informações já conhecidas e identificar outras fraudes e envolvidos no esquema.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, apropriação indébita e peculato. O preso será ouvido pelo Delegado Federal Cristiano Pádua, responsável pela investigação, e posteriormente será encaminhado ao presídio onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual de Fernandópolis.
