Durante Fiscalização Ambiental pelo interior da Fazenda CFM, bairro São José dos Dourados, município de Magda-SP, com o intuito de coibir ato de pesca predatória, policiais militares ambientais visualizaram 01 (um) veículo que se deslocava em um carreador entre os talhões do canavial, o qual ao perceber a aproximação da viatura, um indivíduo se lançou para fora do veículo, ainda em movimento e empreendeu fuga, porém o condutor do veículo foi abordado e indagado sobre o ocorrido: declarou não conhecer o indivíduo que realizou a fuga, que apenas lhe havia dado uma carona.
Ao vistoriarem o interior do veículo, mais especificamente no porta mala, os policiais localizaram três sacos com peixes, que totalizaram 47,87Kg, sendo das espécies Corimba, Piapara e Cascudo.* Sobre este fato o condutor declarou ter comprado os peixes na beira do Rio São José dos Dourados, por R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) de um pescador que reside no município de Meridiano, não sabendo informar o nome deste pescador.
Cabe destacar que a pesca no Rio São José dos Dourados encontrasse proibida, conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 25, DE 1° DE SETEMBRO 2009 em seu Art. 3º.
Ante o exposto, administrativamente foi elaborado em desfavor do abordado o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.657,40 (um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), “por transportar espécimes provenientes da pesca proibida, conforme § 1º, inciso III, do art. 36 da Resolução SMA 48/2014.
O infrator incorreu in tese em crime com base no artigo 34, inciso III, da Lei Federal nº 9605/98. Com base nos termos do artigo 5º, inciso IV, c/c artigo 13 da Resolução SMA 48/2014, realizamos a apreensão do pescado, o qual está depositado na sede do 1º Pelotão da Polícia Ambiental de Fernandópolis, e será destinado em data oportuna. A Polícia realizou diligencia no interior do talhão de cana-de-açúcar, porém não localizamos o outro envolvido.
