O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé do Sul João Alberto de Oliveira Góis, participou da entrega das certidões de titularidade aos ocupantes dos imóveis do Residencial Brasília na noite desta segunda-feira (19), onde 85 famílias que tinham apenas a posse das casas agora já conta com o documento oficial de propriedade.
Em entrevista ao site informamais, o oficial explicou os entraves que foram superados para a emissão dos documentos legítimos e que o Cartório exerceu um importante papel social para comunidade santa-fé-sulense e explicou como tudo se iniciou.
“Quando fomos convidados em janeiro de 2021, a ausência de documentação foi o principal entrave, ou seja, os ocupantes dos imóveis tinham apenas a posse, mas não tinham a propriedade, ou seja, havia uma situação de insegurança jurídica”, disse João Gois.
“A partir daquele momento, a administração se mobilizou, e nos convidou para uma reunião e encontramos uma forma legal de resolver o problema, e após um ano e meio estamos com a realidade concretizada onde nesta noite estamos entregando o título de propriedade registrada e gratuitamente no Cartório de Registro de Imóveis de cada moradia, ficou demonstrado também o comprometimento da administração municipal em resolver um problema que perdurava há mais de uma década”, continuou o oficial. “O cartório de Registro de Imóveis também cumpriu sua função social em prol da população de Santa Fé do Sul”.
Na entrevista João Gois explicou que “o grande problema enfrentado era a situação imobiliária onde as casas estavam construídas em uma área considerada rural, apesar de estar em uma região urbana, mas não existia de forma legal o loteamento e então primeiramente buscamos as soluções em registar de forma oficial a gleba rural, transformando em um loteamento urbano com a criação de cada lote onde estão seus ocupantes, que no total são 100 (residências).
Através do instituto Legitimação Fundiária, o município providenciou toda a documentação necessária para fazer o registro do loteamento e a titulação de cada morador que foi entrega na noite de segunda-feira (20) foi gratuita. Existe uma Lei Federal que possibilitou a isenção total de todos os custos, ou seja, ninguém pagou nada para o Cartório.
Na prática cada morador tinha a posse, mas mão não possuíam a certidão da titularidade (matricula) do imóvel e agora todos tem a plena propriedade do imóvel.
O próximo passo dos proprietários será de preencher um requerimento demonstrando a atual estrutura física do imóvel que inicialmente possuía 60 m2, e a maioria já sofreu alteração, mas segundo o cartorário, essa situação é irrelevante para os moradores que poderão a partir de agora dormirem tranquilos pois eles são verdadeiramente titulares das suas casas.
A cidade de Santa Fé também possui cerca de 38 imóveis no Bairro Beira Rio e 80 no Córrego da Mula que estão na mesma situação e o oficial do Cartório de Registro de Imóveis já se colocou a disposição para também solucionar a situação e emitir o documento oficial de titularidade das áreas onde estão morando e também de forma gratuita.
