As 18h15 minutos desta terça feira (24), o cartorário Eder Marcel Ventura Menegão, o Edinho do Cartório de Santa Fé do Sul foi posto em liberdade após a concessão de um habeas corpus pelo TJ/SP, impetrado pelos advogados do acusado de estupro de vulnerável. Na saída da cadeia de Santa Fé do Sul, Edinho disse que pretende dar uma entrevista sobre os últimos acontecimentos que envolveram sua prisão na quinta feira, dia 19 de janeiro. Ao informamais ele disse que vai se pronunciar em outro momento e se mostrou bastante emocionado naquele momento e, pediu para que o fotografasse ao lado dos três filho que aguardavam na saída da Delegacia.
Informamais noticiou a liberdade de Edinho as 15h19m desta terça feira, após entrevistar o advogado do acusado.
O Cartorário Eder Marcel Ventura Menegão vai ser colocado em liberdade nas próximas horas depois de ter sido conduzido preso pela Polícia Civil de Santa Fé do Sul na manhã da última quinta-feira (19).
A informação é do advogado do acusado Euro Bento Maciel, que confirmou agora pouco com exclusividade ao site informamais que o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP concedeu uma liminar para colocar Edinho em liberdade até que o recurso que está pendente em Brasília seja julgado.
O doutor Euro, disse que a prisão foi “absolutamente irregular” porque a decisão não transitou julgado, pois há recurso impetrado em Brasília que está em fase de análise. “Não tem sentido a prisão do meu cliente”, reiterou a defesa.
Euro explicou que “tendo em vista recurso que ainda está pendente e, pelo princípio de presunção de inocência, ele não poderia ser preso, e ainda lembrou que nas outras duas vezes que decretaram a prisão temporária e uma preventiva do seu cliente, as mesmas foram revogadas por habeas corpus e, Edinho respondeu o processo em liberdade. “Então não tem sentindo decretar a prisão dele agora, antes que o recurso da sentença condenatória tivesse transitado julgado”, disse.
Entenda a defesa de Edinho para provar sua inocência
O advogado Euro Bento Maciel disse que seu cliente nega a autoria do crime de estupro de vulnerável e, que acredita piamente que ele não é culpado, e diz que as provas técnicas que foram produzidas na acusação foram todas anuladas. Não houve prova da autoria no processo, Edinho foi condenado baseando-se apenas nas palavras da vítima”. Segundo o advogado as provas técnicas foram anulas e em certos pontos foram favoráveis ao Edinho, inclusive o laudo de corpo delito não constatou nada de ofensa a integridade da suposta vítima, defendeu o advogado que lembrou que o recurso já está pendente em Brasília faz tempo, mas não foi decidido ainda, e neste momento foi impetrado um habeas corpus no TJ/SP para restituir a liberdade ao cartorário tendo em vista a irregularidade de sua prisão.
Falha no mandado de prisão
A Delegada Mariana Nascimento, titular da DDM – Delegacia de Defesa da Mulher e delegado Higor Jorge cumpriram o mandado de prisão no último dia 19, ao cartorário, cumprindo uma decisão judicial. Para a defesa do cartorário, “não houve falha da polícia, houve irregularidade na expedição do mandado que ocorreu antes do tempo, ou seja, antes que a sentença condenatória tivesse transitado em julgado, já que há recurso pendente de análise.
A prisão.
No entendimento do advogado, no momento da prisão ocorrida na quinta-feira (19), a ação foi tumultuada e com inverdades sendo declaradas e publicadas na imprensa a respeito do que realmente acontece. Euro contestou que foram duas vítimas, e confirmou que em uma das acusações Edinho já foi absolvido e, só foi condenado por uma suposta vítima. “Foram ditas inverdades, foi feito um “auê” muito grande, e declarações que não correspondem com a verdade. O advogado também contestou a informações de que restou lesões na vítima que supostamente foram praticadas pelo acusado. Ele voltou a dizer que as provas técnicas foram anuladas no processo, e inclusive o exame de corpo delito.
Esclarecimento da defesa no suposto crime imputado ao cartorário.
A defesa quis esclarecer que tudo que foi produzido no processo, entende que a condenação do Edinho, “trata-se de uma gritante injustiça, porque está se condenando um inocente sem provas da sua culpabilidade, porque as provas colhidas nos autos não autorizam, ao nosso modo de ver, a uma condenação, sobretudo, de uma pessoa de passado limpo, que nunca teve qualquer envolvimento nem com a polícia nem com a justiça e, que ocupa um cargo relevante na sociedade e está sendo exposto e injustiçado em uma acusação infundada que não foi provada e que acabou resultando nessa condenação. A população pode continuar confiando no Edinho na sua função perante a sociedade”, disse Euro Bento Maciel.
“Acreditamos piamente que com o recurso pendente, a justiça será reparada. A defesa de Edinho acredita que mesmo com a condenação de 9 anos e quatro meses ter se confirmado no TJ/SP, eles irão conseguir provar a inocência de Eder Eder Marcel Ventura Menegão, porque não tem provas de autoria para a condenação.
Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira.