Os Profissionais da Enfermagem de Santa Fé do Sul irão realizar uma passeata hoje, quarta-feira (2), uma manifestação para sensibilizar a população e obter apoio ao Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial para a categoria conforme carga horária. Os profissionais irão se encontrar em frente a UPA na Rua 1 e sairão em caminhada pelo centro da cidade até a Praça Salles Filho.
Segundo os organizadores a manifestação será realizada de forma pacífica e cumprindo os protocolos de segurança com obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento entre os participantes.
A categoria busca apoio para a aprovação do projeto de lei que tramita atualmente no Senado Federal. A proposição estabelece piso salarial de R$ 7.315,00 para os enfermeiros, para uma jornada de 30 horas semanais, devendo observar correspondência proporcional, quando as jornadas forem superiores ao patamar fixado na proposição.
Para os técnicos de enfermagem e os auxiliares de enfermagem, o piso salarial, considerada a mesma jornada de 30 horas, será, respectivamente, de 70% e 50% do valor estabelecido para os enfermeiros. Para as parteiras está previsto o mesmo piso instituído para os auxiliares de enfermagem. O projeto estabelece ainda que os pisos nele fixados deverão ser observados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, bem como instituições de saúde privada.
A justificativa para o projeto de lei leva em consideração, segundo a relatora do PL no Senado, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), que o direito a um “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho” encontra-se cristalizado no inciso V, do art. 7º da Constituição Federal. Infelizmente, de acordo com ela, essas categorias de profissionais abnegados, que arriscam a própria vida para salvar a de outras pessoas, continuam absolutamente desvalorizados, sem remunerações dignas.
“A maioria dos profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares estaria recebendo remuneração inferior a dois salários-mínimos, sem falar na disparidade salarial evidente e marcante, se comparadas as remunerações de médicos e enfermeiros. Por fim, a necessidade da instituição de pisos salariais nacionais teria ficado mais explícita e inquestionável com o advento da pandemia de Covid-19. Os profissionais da saúde, graças ao seu heroísmo, estão sendo aplaudidos nas janelas, por todo o mundo”, afirmou a relatora. O PL ainda deve ser votado no Plenário do Senado Federal, mas não há data definida.
