A Prefeitura de Santa Fé do Sul por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Incentivo às artes Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 18 de setembro a 29 de setembro para seleção e premiação de Projetos Culturais a serem financiados com recursos da Lei Federal Paulo Gustavo.
O edital de premiação será realizado com recursos financeiros, em caráter emergencial, provenientes da Lei Paulo Gustavo nº 14.017/2020. Os valores estão discriminados abaixo.
De acordo com o Edital o apoio a Produções Audiovisuais será de R$147.262,08;
Apoio a salas de cinema R$20.000,00;
Formação, qualificação e difusão R$18.660,97;
Demais áreas da cultura - R$ 88.486,15.
As atividades podem ser presenciais ou transmitidas via plataformas digitais e/ou através de exibições presenciais em teatros, praças, escolas e outros atendendo o público em geral do município e região.
A Modalidade de repasse financeiro para Projetos Culturais, serão selecionados por mérito e critérios objetivos, reconhecendo sua importante atuação no fomento, desenvolvimento, fruição e acesso aos bens culturais.
Para participar e receber o prêmio, deverá a Pessoa Física ser residente e domiciliada no Município de Santa Fé do Sul há, no mínimo, 1 (um) ano ou Pessoa Jurídica de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Município de Santa Fé do Sul ou não, que propõe e inscreve projeto artístico e cultural.
Os detalhes do edital estão publicados no Diário Oficial do Município no link abaixo: