O Governador do Estado de São Paulo João Doria realizou, na última segunda-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, a primeira premiação do Programa Parcerias Municipais, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. No total, 21 municípios foram premiados por terem obtido melhores desempenhos dentro de desafios propostos pelo Governo de SP em sete áreas prioritárias.
A Estância Turística de Santa Fé do Sul (SP) levou o primeiro lugar no quesito: Promover ambiente menos suscetível a roubos, e o prefeito Ademir Maschio esteve presente no evento para receber o troféu.
A premiação para municípios vencedores até 50 mil habitantes, será por meio de convênio de até R$ 150 mil.
Cidades premiadas
1. Acesso à creche: Cerquilho, Itapira e São José dos Campos;
2. Acesso à pré-escola: Mira Estrela, Bebedouro e Jacareí;
3. Qualidade do Ensino Fundamental: Pirangi, Lins e Salto;
4. Redução da mortalidade infantil e materna: Taguaí, Mairiporã e Itu;
5. Redução de óbitos prematuros por DCNT: Santa Cruz do Rio Pardo, Vinhedo e Tatuí;
6. Fortalecimento do combate à violência sexual: Iguape, Olimpia e Bauru;
7. Ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Fé do Sul, Nova Odessa e Indaiatuba.
Destaques no combate à pandemia
A iniciativa também premiou três municípios que se destacaram no enfrentamento da pandemia da Covid-19. São eles:
1. São Paulo – Entre as maiores cidades do Estado, é a que apresentou maior disponibilidade de leitos de UTI por 100 mil habitantes.
2. Santos – Com elevada concentração de idosos, possui a maior taxa de recuperação da Covid-19 na população acima de 60 anos e a segunda menor letalidade nesta faixa etária.
3. Araraquara – Registrou o maior índice de testagem e menor letalidade entre os municípios na faixa de 200 a 300 mil habitantes.
Prêmios
Municípios vencedores com menos de 50 mil habitantes terão convênios de até R$ 150 mil. Cidades de 50 mil a 100 mil habitantes, poderão receber até R$ 250 mil. Por fim, localidades com mais de de 100 mil habitantes, assinarão contratos de até R$ 350 mil.
Para a escolha dos premiados foram avaliados itens como evolução do município, engajamento no Programa e execução dos planos de ação.
Parcerias Municipais em 2021
Para o ano de 2021, a principal meta do programa é apoiar os municípios na retomada das atividades dos planos de ação e adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia.
Entre os meses de abril e fevereiro, a SDR realizará um evento de recepção aos novos prefeitos eleitos no estado, revisão e elaboração dos planos de ação, além da pactuação dos resultados. A segunda premiação do Programa está prevista para ocorrer em novembro.
