O governo de São Paulo decretou estado de emergência para a dengue. A decisão foi tomada pelo Centro de Operações de Emergências, grupo coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde, e será oficializada na manhã desta terça-feira (dia 5). A medida ocorre após São Paulo atingir 300 casos confirmados da doença para cada grupo de 100 mil habitantes nos últimos dias.
O decreto permite que os gestores públicos destinem recursos para combater a doença com maior celeridade e sem necessidade de licitação.
Nessa segunda-feira (dia 4), o estado já registrava 31 mortes causadas pela dengue, segundo dados divulgados pelo painel de controle da doença da Secretaria Estadual de Saúde (SES). De acordo com a pasta, outros 122 óbitos ainda seguem em investigação.
Santa Fé do Sul
De acordo com a Secretaria de Saúde do Município, até agora foram registradas 93 notificações, 12 casos positivos
e 20 negativos.
O que significa o decreto de estado de emergência?
Com a epidemia de dengue espalhada pelo Brasil, ao menos oito estados já decretaram estado de emergência: São Paulo, Minas Gerais, Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Mas, afinal, o que significa o decreto de estado de emergência?
Em teoria, a declaração é feita em momentos fora do comum na saúde pública ou crises políticas e econômicas. Até mesmo em epidemias e pandemias, o que aconteceu durante a Covid-19.
Na prática, o estado de emergência serve para que os estados e municípios possam solicitar ajuda, no caso do Brasil, para atrair recursos extras afim de combater à doença ou crise. Dessa forma, utilizando o exemplo da dengue, como ela está disseminada e causando transtornos maiores do que o esperado, o governo pode realocar recursos de outras áreas ou até mesmo pedir mais investimentos do governo federal.
O estado de emergência possui uma base legal, já que precisa ser publicado em Diário Oficial e aprovado pela base legislativa de um lugar; e uma que estabelece um plano de operação que será aplicado durante o período em que a emergência durar.
'Há uma tendência ainda de aumento do número de casos'
Em entrevista ao CBN São Paulo, Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) do Estado de São Paulo, destaca a importância da colaboração entre o estado e os municípios na distribuição de recursos e no combate ao mosquito transmissor da dengue. Além disso, menciona estratégias inovadoras, como o uso de drones, para eliminar os focos. Regiane alerta que a situação pode piorar e destaca necessidade de ações preventivas por parte da população.
(Fonte CBN)
