Em reunião na noite de quinta-feira, 9 de março, na qual participaram a diretoria do Sindicato, a Assessoria Jurídica da entidade, o prefeito Evandro Mura, o vice-prefeito Capitão Benitez, as Damas Elaine Mura e Fernanda Benitez, que também são professoras da Rede Municipal, a secretária de Educação, Marilza Marques, e a vereadora Paula Topan, representando a Câmara Municipal, além de uma comissão de professores que incluiu José Rollemberg, que também é Vereador. A pauta principal do encontro foi o Piso Nacional do Magistério e também a incorporação da gratificação ao salário, que atualmente não existe para fins de aposentadoria, evolução funcional e outros benefícios.
Os representantes de ambos os lados, finalizaram um acordo para atender as reivindicações da categoria, e consideraram uma importante conquista para os professores do Município de Santa Fé do Sul. “A partir de agosto próximo, os profissionais receberão salário aproximado ao Piso Nacional do Magistério. Ficou acordado que a partir de agosto o município irá implantar um salário próximo do piso, faltando apenas 91 centavos por hora/aula que serão complementados a partir de janeiro do ano que vem”, informou o presidente do Sindicato, José Luis Francisco. “Se houver algum reajuste neste período, esse reajuste será incorporado em janeiro”, completou.
“Chegamos a uma conclusão que atendeu os dois lados nas negociações; Prefeitura e Professores e que levou-se em conta a realidade financeira do município, os investimentos que estão sendo feitos em outras áreas da educação e ficando acordado que a partir de agosto de 2023 vamos incorporar a gratificação de 25% que atualmente os profissionais já recebem que a partir de então terá reflexos na previdência, nos quinquênios, na sexta parte etc. e com essa incorporação irá incidir na valor da hora/aula e logo em seguida, a partir do mês de janeiro de 2024 será pago o piso nacional do magistério a todos os professores da rede municipal de educação, mesmo que até lá ocorra um novo reajuste piso. Atualmente o piso é de R$2.420,55", explicou Mura que agradeceu ao Sindicato e os membros da comissão que representaram a categoria naquela reunião.
José Luis enalteceu a capacidade de diálogo da administração Mura-Benitez que sempre esteve aberta às reivindicações dos servidores, através do Sindicato. E agradeceu o Poder Legislativo santa-fé-sulense, que sempre manifestou apoio incondicional aos servidores.
O presidente explicou que os ganhos para o magistério são muito grandes, por vários motivos. “Até agora, os professores ganhavam uma gratificação que elevava os vencimentos, mas não era incorporada ao salário e, portanto, não existia para fins de aposentadoria, evolução funcional e outros benefícios. Com a incorporação, eles terão todos os reflexos. É mais uma importante conquista do Sindicato”.
José Luis Francisco ressaltou que o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não decidiu sobre a incorporação do Piso Nacional do Magistério na carreira funcional dos professores para fins de benefícios previdenciários e funcionais. “É isso que estes servidores receberão, antes mesmo da decisão do STF”, comemorou.
REQUERIMENTO
Os detalhes foram elaborados durante várias reuniões realizadas entre o fim do ano passado e este ano.
Nos dias 12 e 26 de setembro do ano passado, o presidente José Luis Francisco esteve reunido com o prefeito Evandro Mura, no gabinete dele para dar continuidade às tratativas com vistas a garantir aos professores daquele município o piso salarial nacional do magistério.
Naquela ocasião, o prefeito tinha assegurado o reajuste, porém ainda não havia concluído os estudos sobre o impacto orçamentário.
Na mesma data, o Sindicato protocolou o Requerimento 2998/2022, pedindo providências para adoção do piso pelo Município de Santa Fé do Sul o mais rápido possível.
