14/05/2020 05h33 - Atualizado em 14/05/2020 05h33

TJ de SP lança campanha para incentivar denúncias de abuso e agressões contra crianças e adolescente

As denúncias podem ser feitas nos conselhos tutelares de cada região.

Com aulas suspensas, eles têm menos chance de denunciar casos. Tribunal de Justiça registrou queda no número de processos de violência contra menores nesse período de pandemia.

O Tribunal de Justiça (TJ) lançou uma campanha para incentivar denúncias de abuso sexual e agressões físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes durante a pandemia de coronavírus em São Paulo.

Para isso, produziu o vídeo “Não Se Cale”. A ideia surgiu após o TJ registrar queda no número de processos relacionados à violência contra menores de idade em meio à crise sanitária.

Comparativamente, foram 235 ações no mês passado, contra 380 em abril de 2019. Isso representa uma queda de quase 40%, segundo o Tribunal de Justiça.

Esses dados chamaram a atenção do TJ e acenderam o sinal de alerta de que muitas queixas de abuso e agressões contra crianças e adolescentes podem não ter sido feitas justamente porque as eventuais vítimas estão isoladas dentro de suas casas e apartamentos.

“A suspensão das aulas nas escolas também pode ter feito o numero de denuncias diminuir. Isso porque, em boa parte dos casos, são os professores que percebem alterações no comportamento de crianças e adolescentes e são justamente essas mudanças que podem ser os sinais de que esse menor sofreu abuso”, disse a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo.

Segundo a magistrada, cerca de 70% dos casos de abuso sexual e agressão contra crianças e adolescentes acontece dentro das residências, no ciclo das relações familiares.

Como e onde denunciar

Com os menores isolados, sem professores para denunciar eventuais casos de violência, a Justiça pede para vizinhos ou quem ver ou souber de abuso ou violência contra crianças e adolescentes que denuncie.

As denúncias podem ser feitas nos conselhos tutelares de cada região. Ou pelo telefone Disque 100, para violações de direitos humanos, e também pelo número 180, no caso de abusos sexuais. O serviço funciona 24 horas por dia e o denunciante não precisa se identificar.

Outra possibilidade é a de recorrer a uma delegacia ou até mesmo chamar a Polícia Militar (PM) pelo 190 em caso de emergência.

Ainda sobre esse assunto o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou um alerta sobre a importância de denunciar os casos de violência contra menores de idade.(com g1)