O tratamento do Transtorno do Espectro Autista agora faz parte da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Com isso, Centros de Reabilitação que atendem pessoas autistas vão receber aporte de 20% no custeio mensal.
No total, serão mais de R$ 540 milhões investidos na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
O anúncio foi feito nessa quinta-feira, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, pelo Ministério da Saúde.
Nessa rede, pacientes, familiares e cuidadores contam com 300 Centros Especializados em Reabilitação, responsáveis pela realização do diagnóstico, acompanhamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia de assistência.
O Transtorno do Espectro Autista é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento da pessoa, o que pode interferir na comunicação, linguagem, interação social e comportamento.
No entanto, o diagnóstico e o tratamento precoces permitem a independência e qualidade de vida.
O Ministério da Saúde aponta que os sinais do autismo podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, com o diagnóstico fechado entre 2 e 3 anos de idade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Orçamento da União
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023), deputado Danilo Forte (União-CE), solicitou aos parlamentares que coloquem recursos de emendas orçamentárias em núcleos de atenção às crianças com transtorno de espectro autista. Ele disse que o projeto do Orçamento para 2024 (PLN 29/2023) veio com R$ 156 milhões para a criação e a manutenção desses núcleos, mas que espera multiplicar os recursos por cinco, por meio de emendas.
Danilo Forte lembrou que os parlamentares têm que destinar pelo menos 50% das suas emendas individuais e de bancada para a área de saúde. O assunto foi debatido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (25), em audiência conduzida pela presidente do colegiado, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Fonte: Agência Senado
