O Advogado de Criminalista Gilberto Antonio Luiz confirmou que o acusado de cometer estupro em uma criança na cidade de Três Fronteiras, se entregou na Central de Polícia Judiciária de Santa Fé do Sul no final da tarde desta segunda-feira (17).
O investigado negou o crime, segundo informou ao site informamais o advogado Gilberto Luiz.
Ainda de acordo com o advogado “a entrega do seu cliente demonstra a boa-fé do investigado que terá a oportunidade de se defender, enquanto princípio constitucional.”
O advogado ainda informou que o investigado é primário, tem residência e trabalho fixos, com condições de responder em liberdade, até decisão final.”
Gilberto Luiz explicou na sua ótica, "que o crime, em tese, praticado sem violência real, mas presumida pela idade da suposta vítima.”
O caso segue em segredo de justiça, em virtude de se tratar de um suposto crime de abuso sexual a uma menina de 11 anos de idade.
O site informamais apurou que WDL de 49 anos deverá ser reconduzido a cadeia na cidade de Lucélia/SP, estabelecimento penal adequado para os supostos crimes de estupro.
A prisão é temporária por 30 dias, podendo ser prorrogada ou então decretar a prisão preventiva.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217 do Código Penal Brasileiro que tem o seguinte texto:
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.