O Governo de São Paulo entregou certificações a 280 municípios no nono ciclo do Programa Município Verde Azul nesta terça-feira (19). A gestão estadual também liberou mais de R$ 300 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para financiamento de projetos e obras de preservação e uso consciente da água nas cidades paulistas.
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.
Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:
“Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos junto a SEMIL.
“Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido ao município que se destacar entre todos os cincos grupos na implementação de uma ou mais atividades/ações que sejam inovadoras o conceito de sustentabilidade e gestão ambiental.
Criado em 2007, o Programa Município VerdeAzul incentiva a eficiência da gestão ambiental, estimulando as prefeituras na execução de políticas públicas e desenvolvimento sustentável. Os municípios são avaliados de acordo com a medição de diversas diretivas, como Governança Ambiental, Avanço na Sustentabilidade, Educação Ambiental, Uso do Solo, Gestão das Águas, Esgoto Coletado e Tratado, Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar, Arborização Urbana e Biodiversidade.
Ranking - Comarca de Santa Fé do Sul
SANTA FÉ DO SUL – 78 pontos – 27º lugar - Qualificado I (GRUPO 2)
RUBINÉIA – 78 pontos – 26º lugar, Qualificado I (GRUPO 1)
NOVA CANAÃ PAULISTA – 74 pontos – 31º lugar - Qualificado I (GRUPO 1)
TRÊS FRONTEIRAS – 64 pontos – 47º lugar - Qualificado I (GRUPO 1)
SANTA CLARA D'OESTE – 62 pontos – 50º lugar - Qualificado I (GRUPO 1)
Das 412 cidades participantes – cerca de 60% dos municípios paulistas –, 280 alcançaram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. A pasta estadual distribuiu certificações nas categorias Certificado, Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuação obtida em grupos de acordo com a população de cada município.
Os municípios foram divididos em grupos conforme o número de habitantes, sendo o Grupo 1 com municípios de até 9.999 habitantes; o Grupo 2 com municípios de 10.000 a 49.999 habitantes, onde Santa Fé do Sul se enquadrou; Grupo 3 com municípios de 50.000 a 99.999 habitantes, Grupo 4 com municípios de 100.000 a 499.999 habitantes e Grupo 5 com municípios acima de 500.000 habitantes.
